Direito à Saúde

Advocacia especializada em negativas de tratamentos por Planos de Saúde e pelo SUS

O escritório Monacci Advogados, com mais de 50 anos de experiência, tem como foco viabilizar o acesso à saúde de seus clientes por meio de medidas judiciais ágeis e eficazes. 

A recusa indevida, pelos planos de saúde ou mesmo pelo SUS, em cobrir tratamentos indicados por médico, em casos de urgência e emergência, revela conduta abusiva e atentatória contra o princípio da dignidade da pessoa humana. 

Conte com uma equipe especializada em direito à saúde para a proteção dos seus direitos! 

Conheça as negativas e problemas mais frequentes que solucionamos todos os dias para proteger nossos clientes!

• Negativa de fornecimento de medicamentos de alto custo pelo plano de saúde 
• Negativa de fornecimento de tratamento para câncer  
• Negativa de medicamento de alto custo pelo SUS 
• Negativa de cirurgia plástica reparadora  
• Negativa de tratamento para obesidade 
• Negativa de quimioterapia 

• Negativa de radioterapia 
• Negativa de imunoterapia  
• Negativa de terapias ABA  
• Negativa de home care 
• Indenização por erro médico 
• Negativa de pagamento do seguro de vida por doença preexistente 
• Indenização por dano moral 

NOSSAS PRINCIPAIS SOLUÇÕES QUE CONQUISTAMOS PARA OS NOSSOS CLIENTES 

FAQ – principais Perguntas e Respostas 

O que fazer se a operadora de saúde negar o fornecimento do tratamento prescrito pelo médico? 

Reúna todos os documentos, inclusive o contrato feito com a operadora do plano, a carteirinha do plano de saúde,) os laudos médicos e a prescrição elaborada pelo médico, do tratamento de saúde e do medicamento que deve ser utilizado, a comunicação de negativa de cobertura enviada pelo plano de saúde e os comprovantes de que está em dia com as mensalidades do plano de saúde. 

Ao ingressarmos com demanda judicial, solicitaremos ao juiz uma liminar em tutela antecipada com a finalidade de assegurar a realização do tratamento médico. 

O que acontece se o plano de saúde descumprir a decisão liminar? 

A determinação judicial (liminar) deve ser cumprida imediatamente.  

Caso a operadora de saúde resista ao cumprimento da liminar, o juiz tomará providências para garantir o cumprimento, como por exemplo, a fixação de multa por descumprimento da obrigação. 

O que fazer caso o SUS se negue a custear medicamento de alto custo? 

O paciente deve reunir todo os documentos, inclusive a comunicação de recusa do fornecimento apresentada pelo SUS, os laudos médicos e a prescrição elaborada do medicamento indispensável para o tratamento e pleitear, em Juízo, a determinação do custeio do tratamento pelo SUS. 

É necessário que o médico declare no relatório médico que nenhum dos outros medicamentos disponíveis no SUS será capaz de produzir o mesmo resultado no organismo do paciente que aquela que foi indicado. 

São necessários, também, documentos que comprovem que o paciente não tenha condições de arcar com o medicamento com seus recursos próprios, sem prejuízo de seu sustento. 

Em posse desses documentos, o advogado especialista deverá iniciar o processo judicial com o pedido de liminar em tutela antecipada com a finalidade de adiantar a liberação dos medicamentos pelo SUS. 

A Seguradora pode se negar a pagar a indenização securitária sob alegação de doença preexistente? 

A seguradora não pode se negar a pagar a indenização securitária sob alegação de que o segurado sabia ser portador de doença preexistente se não solicitou a realização de exames ou perícia prévios para apuração de doenças preexistentes. 

Essa recusa é considerada abusiva e ilegal! 

Neste caso, o advogado especialista deverá iniciar o processo judicial requerendo que o juiz determine à seguradora que faça o pagamento da indenização securitária até o limite previsto na apólice, além de indenização por danos morais. 

O que fazer quando o reajuste da mensalidade do plano de saúde superou em muito a inflação? 

É possível solicitar ao advogado especialista que inicie o processo judicial e requeira ao juiz que seja declarada nula a cláusula contratual que permitiu o reajuste abusivo, mantendo-se apenas os reajustes anuais autorizados pela ANS. 

Os nossos Tribunais entendem que o aumento exagerado das mensalidades dos planos de saúde coloca em risco a continuidade do serviços e representam uma ameaça direta à saúde e à dignidade dos beneficiários, especialmente os que enfrentam doenças graves. 

Em quais estados o escritório Monacci Advogados atua? 

O escritório Monacci Advogados atua em todo o território nacional, oferecendo atendimento presencial em sua sede, situada no Jardim São Bento, na Zona Norte da Cidade de São Paulo e atendimento online através da utilização de ferramentas digitais, de forma rápida e eficiente. 

NOSSOS ADVOGADOS ESPECIALISTAS QUE IRÃO TE ATENDER 

WALTER CUNHA MONACCI 

O advogado Walter Cunha Monacci é graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie em 1986, inscrito na OAB/SP sob o n°. 91.921 e acumulou, ao longo dos anos, valiosos conhecimentos técnicos na área cível, criminal e consultiva empresarial. 

Ao longo de mais de três décadas de atividade nas áreas citadas, adquiriu sólida experiência como prestador de serviços de consultoria, advocacia preventiva e contenciosa para pessoas físicas e jurídicas. 

Nos últimos anos, sua atuação tem sido focada em processos de Direito à Saúde, oferecendo um atendimento de excelência na defesa dos direitos de pacientes contra práticas abusivas de operadoras de planos de saúde, garantindo que os beneficiários recebam o atendimento necessário. 

Membro da Comissão de Relações Institucionais com o Poder Judiciário da 125ª Subseção da OAB de Santana e advogado militante na área cível há mais de 35 anos. 

KELLY DA SILVA BARROS 

A advogada Kelly da Silva Barros é inscrita na OAB/SP sob o n°. 343.537. É graduada em Direito pela Faculdade Integral Cantareira – F.I.C e, pós-graduada em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Faculdade Legale (FALEG). 

Membro da Comissão Especial de Soluções Consensuais de Conflitos da Ordem doa Advogados do Brasil Seção São Paulo. 

É focada em oferecer soluções rápidas e eficazes para assegurar que seus direitos sejam respeitados e seu tratamento médico seja garantido, seja através de ações judiciais contra planos de saúde, seja por meio de demandas junto ao sistema público.  

Preencha os campos abaixo e fale agora com um de nossos especialistas e saiba como obter a autorização imediata para que seja realizado o tratamento ou procedimento médico.